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ter. mar 31st, 2020
Prefeitura de São Bento do Sul

Ministério do trabalho determina afastamento imediato de jovens aprendiz

Diante do quadro crescente de coronavírus no Brasil e de uma série de medidas expedidas em todos os estados de para prevenir, conter e combater a doença, o Ministério Público do Trabalho, juntamente com a Coordenadoria de Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, publicou uma nota técnica determinando que as empresas dispensem imediatamente funcionários com idade entre 16 e 18 anos. 

De acordo com o documento devem ser afastados do trabalho menores aprendizes, estagiários e funcionários CLT que estejam dentro desta faixa etária. A determinação prevê ainda que os dispensados não tenham os dias de afastamento descontados do pagamento.

Somente nas modalidades de aprendizagem, há quatro instituições em Rio Negrinho que trabalham com jovens, que além de frequentar aulas no ensino tradicional, participam de cursos custeados pelas empresas e trabalham em estabelecimentos de diversos setores, sendo estes dois últimos no contraturno escolar. São o SENAI, SENAC, Gerar e Renapsi.

Juliano Sell, supervisor de aprendizagem na unidade do Senai em Rio Negrinho, explicou à reportagem do Jornal Do Povo na tarde desta quinta-feira (19), que a nova determinação já estava sendo encaminhada para as cerca de 70 empresas com as quais o Senai mantém parceria em programas de aprendizagem nas cidades de Rio Negrinho e São Bento do Sul. No total, segundo ele, a instituição atende 500 jovens nos dois municípios, que estudam e trabalham em empresas locais de diferentes segmentos.

Ele também informou também que os aprendizes do SENAI tiveram as férias escolares antecipadas a partir do dia 24 de março ao dia 7 de abril, quando serão retomadas as atividades escolares a distância, com o uso de tecnologias educacionais. O retorno das aulas presenciais nas unidades do SENAI e está previsto para o dia 20 de abril.

Suelen Barboza da unidade do Senac, informou que todos os aprendizes já estão sendo comunicados da dispensa das aulas presenciais e do trabalho nas empresas. Segundo ela, o SENAC tem cerca de 90 aprendizes em Rio Negrinho e São Bento do Sul. Esses alunos trabalham em lojas, mercados, farmácias, supermercados e demais estabelecimentos do comércio em geral.

Ademir Morales um dos responsáveis pelo Departamento Pedagógico do Gerar, destacou que a instituição também está seguindo a determinação do MPT. Na região, segundo ele, o Gerar atende 30 empresas que no total tem contratados 80 aprendizes.Conforme Hevelin Hino, a coordenadora do Gerar em Rio Negrinho, os alunos começaram a assistir as aulas na modalidade EaD nesta quinta-feira (19).

A nota do Ministério Público enfatiza também que as aulas teóricas da aprendizagem devem ser interrompidas de imediato, salvo se passíveis de serem ministradas na modalidade a distancia e, ainda assim, desde que possuam plataforma aprovada pelo Ministério da Economia, e garantida a estrutura de tecnologia de informação gratuita e adequada ao aprendiz. A medida ainda lembra que em nenhuma hipótese poderá haver a substituição das atividades teóricas pelas atividades práticas. 

Os responsáveis pelo Renapsi em Rio Negrinho não foram encontrados para se manifestar com relação ao assunto até o final da edição desta matéria.

Confira a nota na íntegra: 

NOTA TECNICA adolescentes.pdf

Informações jornal do povo

Katia Oliveira

Nova MultiMarcas
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